Ambiental
O Licenciamento Ambiental além de ser uma ferramenta que protege o meio ambiente, fornece maior segurança ao empreendedor que desenvolve importantes atividades e que apresentem potenciais passivos ambientais.
Os processos de licenciamento ambiental podem incidir na esfera municipal, estadual ou federal, de acordo com o porte e tipo de empreendimento, conforme a Resolução CONSEMA 372/2018 e demais Resoluções que a alteram. Geralmente são compostos por até três fases, sendo elas Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, contudo, para determinadas atividades podem haver menos etapas. Ao longo do processo de licenciamento são exigidos estudos e documentos específicos comprovando que o empreendimento seguiu todas as exigências ambientais desde sua concepção.
O desconhecimento da legislação ambiental ou descumprimento de condicionantes, pode levar o empreendedor a cometer infrações e danos ao meio ambiente. Além de ser penalizado, fica no dever de reparar os danos causados.
A Geocoastal oferece desde estudos de viabilidade ambiental, à coordenação completa e elaboração de todos os estudos para processos de licenciamento ambiental de empreendimentos diversos. Nossa visão é tornar transparente e simples esse processo para nossos clientes.